O Instituto Histórico da Ilha Terceira (IHIT) acaba de estabelecer e assinar na sua sede em Angra do Heroísmo, no passado dia 26 de Março, um Protocolo de Colaboração com o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP).
No texto do Protocolo, subscrito pelos Presidentes das duas instituições, respectivamente Dr. Eduardo Ferraz da Rosa e Doutor Mendo Castro Henriques, pode ler-se que atendendo ao “mútuo interesse na Pesquisa, Investigação e Análise das grandes temáticas, valores permanentes e desafios da Sociedade, da História, da Cultura, dos Patrimónios, da Identidade e da Posição de Portugal na Europa e no Mundo”, os signatários promoverão em conjunto “acções adequadas e parcerias credenciadas, o acesso alargado, o estudo participado e o debate aprofundado sobre o Passado, o Presente e o Futuro do País e da Região Autónoma dos Açores”, no sentido de “suscitar uma renovada consciência crítica e uma activa reflexão histórico-cultural e cívica em Portugal no seu todo, no Arquipélago em geral e na Ilha Terceira em particular, sobre essas mesmas realidades”.
Das cláusulas deste Protocolo consta ainda que os dois Institutos “trocarão entre si toda a Informação pertinente relativa às actividades que envolvam matérias de interesse comum”, sendo que o IHIT considerará o IDP como um dos seus principais parceiros nas áreas de Estudo, Investigação, Formação e Reflexão”.
Por seu lado o IDP compromete-se “a apresentar ao IHIT propostas que permitam atribuir e ajudar a viabilizar ao IHIT e aos seus Sócios condições possíveis e meios privilegiados de acesso e participação nas suas actividades, nomeadamente através do recurso a meios digitais e novas tecnologias da Comunicação e Informação”. O conteúdo do Protocolo ora assinado em Angra do Heroísmo, deverá traduzir-se designadamente no desenvolvimento de Projectos de Investigação e na Organização de Conferências, Seminários, Colóquios, Cursos, Ciclos, Programas de Estudo e Estágios.
Fundado em 2007, em Lisboa, o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) é uma instituição da sociedade civil, politicamente independente e congregando membros de todo o espectro partidário, cuja principal actividade é a promoção de Estudos, Debates e Investigação sobre grandes temas de importância nacional, nomeadamente sobre o lugar e o papel de Portugal na Península e na Europa, a Segurança Humana na Era da Globalização, a História e a Cultura Portuguesa, a Lusofonia, o Ordenamento do Território, a Identidade Nacional, o Futuro de Portugal e a Cidadania.
Nos Princípios Fundamentais do IDP – cuja primeira finalidade é “o aprofundamento da Democracia em Portugal como Estado independente no âmbito da União Europeia” –, estatuindo-se que “Portugal é e deverá ser sempre um Estado independente”, defende também este Instituto a necessidade de Portugal “evoluir politicamente para uma sociedade mais democrática no âmbito do princípio de soberania popular e no pleno respeito pelo Estado de Direito, nomeadamente através da liberdade de definição constitucional da forma de governo”.
De entre as finalidades do IDP constam ainda as seguintes:
– A promoção de iniciativas culturais e realização de estudos e pareceres, e respectiva divulgação em todas as vertentes publicamente relevantes; a tomada de posição sobre as causas, eventos, candidaturas, projectos políticos e quaisquer outros assuntos considerados relevantes para o futuro de Portugal, e o estudo e o poder de deliberação sobre questões globais da actualidade”, sendo que, para estes fins estatutários, o IDP trabalhará com todas as entidade que se revêem em princípios fundamentais e valores próximos.
A Direcção do IDP é presidida por Mendo Castro Henriques, Professor da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras de Lisboa e doutorado em Filosofia Política pela Universidade Católica Portuguesa, foi Director do GEPOLIS – Centro de Estudos de Filosofia e Cidadania entre 1994 e 2004, e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Formação Cívica. Castro Henriques é também Assessor e Director do Departamento de Investigação do Instituto de Defesa Nacional, e Professor convidado em diversas universidades, tendo diversos livros publicados na sua área de especialização, bem como inúmeros artigos em múltiplas revistas científicas. Tem sido Conferencista em diversos fóruns mundiais.
A assinatura deste Protocolo mereceu grande destaque nos OCS locais, regionais e nacionais, tendo sido coberto e divulgado, através de Notícias, Entrevistas e Reportagens, na Imprensa, na Rádio, na Televisão e em Portais da Internet, nomeadamente na RTP-A, RCA, “Azores Digital”, “Açoriano Oriental”, “A União”, “Diário Insular” e “Correio dos Açores”.
Entretanto o mesmo Protocolo entre o IHIT e o IDP mereceu significativa referência na Página do Instituto da Democracia Portuguesa na Net.
Também no Portal “Portugueses Somos” – uma Página de Cultura, Pensamento e História dedicada ao reforço da “independência da sociedade civil portuguesa nos importantes debates que se avizinham, em Portugal e na União Europeia, e nos espaços Atlântico e Lusófono”, apresentando “pontos de vista e propostas de acção sobre assuntos prioritários da vida nacional e que nasceu da comunidade criada em torno do Blogue das Causas”– o Protocolo entre o IDP e o Instituto Histórico da Ilha Terceira mereceu um assinalável destaque.